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Glossário

Freistellung

Em português: licença remunerada até o fim do contrato

A empresa mantém o pagamento do seu salário até a data final, mas você não precisa mais ir trabalhar. Você pode usar o tempo para procurar emprego.

Esta página descreve regras que valem para todas as pessoas. Ela não é aconselhamento jurídico e não pode avaliar o seu caso. Uma advogada trabalhista, o seu sindicato ou o seu Betriebsrat podem.

O que é

Uma Freistellung libera o funcionário do trabalho. O emprego continua até a data final, e a empresa mantém o pagamento do salário.

Onde ela é combinada

Uma Freistellung é uma das condições de um acordo. Ela pode fazer parte de um Aufhebungsvertrag. Ela cobre o tempo entre o acordo e a data final.

O que ela não muda

A data final fica onde está. Uma Freistellung não encurta a Kündigungsfrist.

O Ruhen resulta de uma data final anterior à data em que o período de aviso prévio teria terminado, junto com uma indenização. Uma Freistellung não desloca nenhuma data final, então ela não causa Ruhen por si só.

O dinheiro pago durante uma Freistellung é salário, e não indenização.

Freistellung e um novo emprego

O tempo fica livre para a procura de emprego.

Uma Sprinterklausel vai um passo além. Ela permite ao funcionário sair antes da data final para um novo emprego, e parte do salário que a empresa economiza é somada à indenização.

Termos relacionados

Kündigungsfristperíodo de aviso prévioSprinterklauselcláusula de saída antecipadaArbeitszeugniscertificado de trabalho com avaliaçãoAufhebungsvertragacordo para encerrar o contrato

Guias

As seis linhas de um Aufhebungsvertrag

Indenização, data final, licença remunerada, certificado de trabalho, saída antecipada, mês do pagamento.

Período de aviso prévio em um corte de pessoal

Por quanto tempo o salário continua, e as regras que dependem do período de aviso prévio.

Abrir o simulador Freistellung em ação: pratique um caso de corte de pessoal em que isso decide o resultado.

Esta página explica o direito do trabalho alemão em termos gerais. Ela não é aconselhamento jurídico para o seu caso. Se uma rescisão afeta você, fale com uma advogada trabalhista, com o seu sindicato ou com o Betriebsrat.